Visita de premiê chinês resulta em 35 acordos e aproximação comercial

Entre os negócios mais importantes anunciados ontem, estão as trocas em moeda local entre os dois países, financiamento para exportação de aviões e criação de fundos para infraestrutura – A presidente Dilma Rousseff classificou como “importante” a reunião que teve com Li Keqiang, primeiro ministro da China, para as relações entre os dois países. Ela…

Veja mais

Vai dar negócio?

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quando o relógio atravessar a meia-noite do próximo dia 11 de dezembro, a China passará a ser considerada uma economia de mercado, conforme acordo assinado com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Há 15 anos, os chineses aceitaram as regras do sistema multilateral do comércio e deveriam cumprir um longo período de transição, que serviria…

Veja mais

Tributos: trincheira de sobrevivência

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O complexo sistema de arrecadação de impostos, o descumprimento de regras de isenção fiscal e cobrança de multas justificaram a crescente judicialização contenciosa tributária O complexo sistema de arrecadação de impostos, o descumprimento de regras de isenção fiscal e a crescente cobrança e aplicação de multas em desacordo com a legislação justificaram por muitos…

Veja mais

Tributação sobre precatório – livro de advogado da Lacerda e Lacerda Advogados

Advogado tributarista da Lacerda & Lacerda Advogados, Leonardo Romero de Lima, realizou estudo para esclarecer dúvidas a respeito da incidência, ou não, do Imposto de Renda sobre os créditos de precatórios adquiridos pela pessoa jurídica (pela via da cessão de direitos) de uma pessoa física. “Com efeito, dependendo do entendimento em relação à forma de…

Veja mais

Transparência do Processo Legislativo

Transparência do processo legislativo Breno Campos O processo legislativo, primordialmente exercido por representantes do povo e teoricamente destinado a regular as interações sociais, não pode simplesmente olvidar o fato de que esse mesmo povo não poder ser surpreendido com uma nova regra legal, ainda mais que o poder, de acordo com a própria Constituição, “emana…

Veja mais