Visita de premiê chinês resulta em 35 acordos e aproximação comercial

Entre os negócios mais importantes anunciados ontem, estão as trocas em moeda local entre os dois países, financiamento para exportação de aviões e criação de fundos para infraestrutura – A presidente Dilma Rousseff classificou como “importante” a reunião que teve com Li Keqiang, primeiro ministro da China, para as relações entre os dois países. Ela…

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Tributação sobre precatório – livro de advogado da Lacerda e Lacerda Advogados

Advogado tributarista da Lacerda & Lacerda Advogados, Leonardo Romero de Lima, realizou estudo para esclarecer dúvidas a respeito da incidência, ou não, do Imposto de Renda sobre os créditos de precatórios adquiridos pela pessoa jurídica (pela via da cessão de direitos) de uma pessoa física. “Com efeito, dependendo do entendimento em relação à forma de…

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Transparência do Processo Legislativo

Transparência do processo legislativo Breno Campos O processo legislativo, primordialmente exercido por representantes do povo e teoricamente destinado a regular as interações sociais, não pode simplesmente olvidar o fato de que esse mesmo povo não poder ser surpreendido com uma nova regra legal, ainda mais que o poder, de acordo com a própria Constituição, “emana…

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