Suspenso novamente julgamento sobre correção e juros de mora em precatórios

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a discussão. O plenário do STF retomou nesta segunda-feira, 1º/8, o julgamento de RE no qual se discutem os índices de correção monetária e juros de mora aplicados a condenações impostas contra a Fazenda Pública. Após voto do ministro Dias Toffoli e Cármen Lúcia, pediu vista…

Confisco de R$ 127 bilhões em depósitos judiciais e o pagamento de grandes precatórios

[vc_row][vc_column][vc_column_text]No momento em que se anseia passar o país a limpo, o Congresso Nacional forja as bases de medidas que, na prática, podem desviar dezenas de bilhões de reais em custódia na Justiça para atender interesses políticos e privados. A sociedade, empresas, contribuintes e as autoridades do Poder Judiciário precisam prestar atenção a estas propostas,…

PEC DOS PRECATÓRIOS MUDA REGRA CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Proposta de Emenda à Constituição 159/2015, conhecida como PEC dos Precatórios, aprovada pelo Senado no início de junho, quebra a regra cronológica que o poder público tem que obedecer para pagar suas dívidas em caso de decisão judicial, alerta o advogado Nelson Lacerda, especialista em Direito Tributário e sócio fundador do escritório Lacerda &…

Depósitos judiciais poderão ser confiscados para pagamento de grandes precatórios sem ordem cronológica

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Autorização de transferência de mais de R$ 127 bilhões, do privado, está inserida na PEC dos Precatórios aprovada pelo Senado que voltou para votação na Câmara dos Deputados A sociedade e as autoridades do poder judiciário precisam prestar atenção no texto da proposta de emenda constitucional recém aprovada no Senado que tem o objetivo de,…

Confisco de depósito judicial e precatórios

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em 2014, estavam sob tutela judicial quase R$ 127 bilhões, sendo R$ 59 bilhões em S. Paulo [/vc_column_text][vc_empty_space height=”20px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/4″][vc_single_image image=”37602″ img_size=”full”][vc_empty_space height=”20px”][/vc_column][vc_column width=”3/4″][vc_column_text]No momento em que se anseia passar o Brasil a limpo, o Congresso Nacional forja as bases de medidas que, na prática, podem desviar dezenas de bilhões de reais em custódia…