Ruralistas pressionam governo para prorrogar a adesão ao Refis Rural

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acena com a promessa de repetir os 129 dos 263 votos que contribuíram para derrubar, no início de agosto, a primeira denúncia contra Temer Brasília – Um dos mais poderosos e fiéis grupos governistas no Congresso Nacional, a bancada ruralista pressiona o governo para ampliar – até dezembro,…

Proposta da Câmara reduz receita do Refis a metade, prevê Fazenda

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Após semanas de negociação, o texto do Refis chegou a um formato “quase final” nesta terça-feira (26), segundo o relator do projeto na Câmara, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende iniciar a votação nesta quarta-feira (27) pela manhã. Integrantes da equipe econômica do Ministério da Fazenda…

Reunião do Refis acaba em impasse e votação da MP ainda é incerta

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Acabou sem acordo a série de reuniões promovidas ao longo desta quinta-feira (21) pelo presidente Michel Temer com a equipe econômica, ministros da articulação política e o relator da medida provisória (MP) do Refis, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB–M: G), para definir um texto de consenso dentro do governo sobre o projeto. O impasse…

Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins tem levado empresas a questionar na Justiça situações semelhantes envolvendo outros tributos, como é o caso da…

Empresas podem economizar 3% ao mês com exclusão do ICMS no PIS/Cofins

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Empresas de todo o país podem economizar cerca de R$ 3.021,00 a cada R$ 100 mil do faturamento mensal com a exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais PIS/COFINS. O cálculo é do tributarista Nelson Lacerda, sócio fundador do Lacerda & Lacerda Advogados, que estima os valores para empresas do lucro real…

Receita Federal mantém ICMS na base de cálculo de contribuições

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda têm que incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A Receita Federal manterá a cobrança considerada inconstitucional até ser esgotada a possibilidade de recurso, o que…